Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 5.321, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências.                                                                               

Autoriza a prorrogação dos contratos temporários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.                   

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro para organização da 2ª Copa Carangolense de Jiu-Jitsu e dá outras providências.       

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências.                                                                     

Denomina Rua Alair Tavares de Melo”, uma via pública localizada no Loteamento Santa Isabel II, Bairro Triângulo, nesta Cidade e Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Amplia o número de vaga para cargo efetivo determinado e extingue cargo efetivo determinado, no âmbito da Câmara Municipal de Carangola.                           

Dispõe sobre a prioridade à pessoa com deficiência e à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na marcação de consultas e exames na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Assegura matrícula para portadores de deficiência locomotora e para alunos com Transtorno do Espectro Autista, nas Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de Ensino mais próximas de suas residências e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carangola/MG a firmar instrumento jurídico com a UEMG - Unidade Carangola, destinado  construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências.

Ratifica a alteração, pelo Município de Carangola, do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata.