Câmara Municipal de Carangola

Lei Complementar 195/2024
de 12/03/2024

Cria o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.                                                                                                                                   

Lei Complementar 194/2023
de 15/12/2023

Dispõe sobre a alteração dos valores das Tabelas de Vencimento dos cargos da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.                                   

Lei Complementar 193/2023
de 15/12/2023

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 163, de 15 de julho de 2019, com suas posteriores modificações e dá outras providências.                                         

Lei Complementar 192/2023
de 19/10/2023

Amplia o número de vagas para cargo efetivo determinado e extingue cargo efetivo determinado, no âmbito da Câmara Municipal de Carangola.                         

Lei Complementar 191/2023
de 29/06/2023

Amplia o número de vaga de cargo em comissão e extingue cargo efetivo determinado, no âmbito da Câmara Municipal de Carangola.                                               

Lei Complementar 190/2022
de 23/12/2022

Altera a Lei Complementar nº 037/2008, no que dispõe sobre o ISSQN, atendendo as mudanças na Lei Federal LC 116/2003, alterada pelo LC 175/2020 e LC 183/2021 e dá outras providências.

Lei Complementar 189/2022
de 30/11/2022

Dispõe sobre a alteração dos Anexos III e V do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.   

Lei Complementar 188/2022
de 30/11/2022

Dispõe sobre a alteração dos Valores das Tabelas de Vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.                                 

Lei Complementar 187/2022
de 30/11/2022

Amplia o número de vagas para cargo efetivo determinado e autoriza contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.   

Lei Complementar 186/2022
de 12/09/2022

Altera os anexos da Lei Complementar nº 163, de 15 de julho de 2019, cria vagas e autoriza contratação dos cargos que se especifica e dá outras providências.

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