Altera o Artigo 133-A da Lei Orgânica do Município de Carangola/MG e dá outras providências.                                                                                                                   

Denomina Rua Alair Tavares de Melo”, uma via pública localizada no Loteamento Santa Isabel II, Bairro Triângulo, nesta Cidade e Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Concede isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração à Lei Municipal nº 2.933 de 18 de setembro de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Declara a Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Vale do Coroado (AMOVAC) e dá outras providências.                                                                                 

Declara a Utilidade Pública da Associação Esportiva, Recreativa e Cultural do Vale do Carangola (ASVALE) e dá outras providências.                                       

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Cabine de Eclusa com Detector de Metais em Escolas Municipais Públicas e Privadas, no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e divulgação de Calendário Vacinal no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.                                                             

Denomina Avenida “Pedro Amaral” uma via pública localizada nesta cidade e Município de Carangola/MG e dá outras providências.                                                 

Disciplina a colocação de Cavaletes como propaganda no âmbito do Município de Carangola, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.