Altera o Artigo 133-A da Lei Orgânica do Município de Carangola/MG e dá outras providências.                                                                                                                   

DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, EM REGIME DE MUTIRÃO PARA COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Carangola a celebrar Termo de Cessão de Uso, a título precário, de bens imóveis públicos desativados, existentes na Zona Rural Municipal.

Dispõe sobre a denominação de uma via pública na Comunidade de São Manoel do Boi, localizada no Município de Carangola/MG e dá outras providências.     

Dispõe sobre a denominação de uma via pública na Comunidade de São Manoel do Boi, localizada no Município de Carangola/MG e dá outras providências.     

Denomina Rua “Geraldo Botelho Vieira” uma via pública no Loteamento Bela Vista, nesta Cidade e Município de Carangola/MG e dá outras providências.       

Dispõe sobre a denominação de uma via pública na Comunidade de São Manoel do Boi, localizada no Município de Carangola/MG e dá outras providências.     

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em Concurso Público Municipal aos doadores de sangue.                                                                                                         

Cria o Programa “Adote um Ponte de ônibus” no Município de Carangola/MG e dá outras providências.                                                                                                         

Institui o Dia Municipal de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia, estabelece atendimento preferencial e dá outras providências.