Altera a redação do caput do artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Três Corações.
Veja MaisAltera o § 4º do artigo 325 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAcresce o inciso X ao artigo 399 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAcresce o inciso VII ao artigo 286 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAcresce o inciso VI ao artigo 286 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisDá nova redação ao artigo 392 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do inciso X do artigo 158 e acrescenta artigo 172-A à Lei Orgânica do Município de Três Corações.
Veja MaisAltera a redação do caput do Art. 314 da Lei Orgânica do Município de Três Corações.
Veja MaisDá nova redação ao artigo 229 da Lei Orgânica do Município de Três Corações/MG.
Veja MaisDispõe sobre a inserção de artigo na Lei Orgânica do Município de Três Corações, para recepcionar previsão constitucional do artigo 198, § 4º da CF/88 e Lei Federal 11.350/06 que trata do aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e estabelece a regulamentação (...)
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