1) Na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, informar quais cargos e funções atualmente existentes são abrangidos pela Lei Federal nº 15.326/2026, de 06 de janeiro de 2026, especificando, individualmente, a denominação de cada cargo e a respectiva legislação municipal que o criou e regulamen  (...)

Em relação ao veículo de placa RYO6C89, identificado pela frota nº 208, requer-se ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações:

1) Informar a marca, o modelo, o ano de fabricação e a finalidade de utilização do referido veículo.

2) Informar qual Secretaria, Departament  (...)

Em relação ao atendimento odontológico prestado nas Estratégias Saúde da Família (ESFs):

1) Informar a relação dos cirurgiões-dentistas que atuam na rede municipal de saúde, especificando, para cada profissional, a carga horária, o tipo de vínculo com o Município (efetivo, contratado, comissionado   (...)

Em relação as obras de reforma, ampliação e requalificação urbana da Praça Henriqueta Nardi Zanuzzo e a construção de rua coberta no bairro Industrial, informar:

1) Qual será o valor total previsto para a reforma da praça e a construção da rua coberta? Do valor total, quanto será custeado pelo Gov  (...)

Em relação ao atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA):

1) Quantas pessoas com diagnóstico de TEA são atualmente atendidas pelo Município de Seara? Informar a distribuição por faixa etária, nível de suporte (graus 1, 2 e 3) e quantidade de novos diagnósticos registrados nos a  (...)

Considerando Parecer Extrajudicial/Procedimento Preliminar n. 0066963-43.2026.8.24.0710, recebido do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que segue em anexo, citando o art. 974, §7º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (CNFE), que estabelece:

“§ 7º O procedimento de re  (...)

Em relação ao Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:

1. Qual é o horário diário de funcionamento e de atendimento no CEI?

2. Quantas crianças estão matriculadas no CEI no ano de 2026? Informar, também, o número de matrículas regist  (...)

Referente ao período compreendido entre os dias 04 a 07 de junho de 2026 (feriado Municipal, ponto facultativo e final de semana)

1) Relação nominal dos servidores das Secretarias da Cidade, do Interior e da Agricultura e Meio Ambiente que exerceram atividades no período mencionado.

2) Cópia dos r  (...)

Referente à RODOVIA MUNICIPAL HUGO MÜLLER", denominada pela Lei nº 2320/2025:

1. Iluminação Pública:

a) Existe projeto elaborado ou em elaboração para a implantação de iluminação pública em toda a extensão da rodovia?

b) Em caso positivo, solicita-se cópia do projeto, memorial descritivo, crono  (...)

Em relação ao Ginásio Municipal de Esportes:

1) A propriedade do imóvel pertence ao Estado?

2) Existe termo de cessão de uso do imóvel ao Município? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do documento.

3) Quais são as responsabilidades do Município em relação ao imóvel, especialmente no que se refe  (...)