Câmara Municipal de Seara

data da última atualização 03/04/2026 08:12
Pedido de Informação 7/2026
de 02/03/2026

1) Cargo Comissionado – Gerente de Ensino Fundamental, EJA, Médio e Superior:

1.1 Informar quem exerce atualmente o cargo comissionado de Gerente de Ensino Fundamental, EJA, Médio e Superior, especificando:

Nome completo do servidor; Ato de nomeação (número e data da respectiva portaria ou dec  (...)

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Pedido de Informação 6/2026
de 02/03/2026

1) Relação de servidores em estágio probatório:

a) Informar quais são os servidores que se encontram atualmente em estágio probatório, especificando:

Cargo efetivo; Secretaria/lotação; Data de nomeação; Data prevista para conclusão do estágio

(Poderão ser abreviados os nomes e CPF, se neces  (...)

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Pedido de Informação 5/2026
de 19/02/2026

Em relação ao transporte de pedras realizado com caminhão basculante pelo Município, solicita-se:

1. Relação contendo o nome das pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas com o transporte, tanto na área urbana quanto no interior do município, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até   (...)

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Pedido de Informação 4/2026
de 09/02/2026

1) Defesa Civil – recebimento de equipamentos e materiais

Encaminhar relação completa dos bens, equipamentos, materiais e quaisquer outros itens recebidos pelo Município por intermédio da Defesa Civil do Estado, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2025, contendo,  (...)

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Pedido de Informação 3/2026
de 09/02/2026

1. Cópia das ordens de serviço, guias e demais registros de serviços de máquinas prestados pelas Secretarias Municipais da Agricultura e Meio Ambiente e do Interior, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2025, quando tais serviços tenham sido realizados em benefício  (...)

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Pedido de Informação 2/2026
de 02/02/2026

1. Cartão ponto dos servidores

Encaminhar cópia do cartão ponto (registro de frequência) referente aos meses de:

Novembro de 2025;

Dezembro de 2025;

Janeiro de 2026.

De todos os colaboradores vinculados à Prefeitura Municipal, abrangendo:

Servidores efetivos;

Servidores contratados/temporário  (...)

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Pedido de Informação 1/2026
de 02/02/2026

1. Dívida Ativa do Município

1.1. Informar a quantidade total de munícipes atualmente inscritos em dívida ativa junto ao Município.

1.2. Apresentar a relação nominal dos munícipes inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo:

Nome completo / Razão social (podendo ser parcialmente ocultado, se n  (...)

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Pedido de Informação 43/2025
de 08/12/2025

Em relação a servidora Ivana Regina Tedesco Cerutti:

1. Qual é a relação funcional atual da servidora com o Município de Seara?

a) Informar o cargo formalmente ocupado;

b) A carga horária atribuída;

c) O local onde está desempenhando suas atividades no momento, considerando que, conforme a folha  (...)

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Pedido de Informação 42/2025
de 01/12/2025

Informações sobre horas-máquina, prestadas pela Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente:

1) Qual foi o valor total correspondente às horas-máquina prestadas pela Secretaria no ano de 2025?

2) Deste valor total, informar:

a) Quanto foi custeado gratuitamente pelo Município;

b) Quan  (...)

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Pedido de Informação 41/2025
de 28/10/2025

Em relação ao transporte escolar:

1. A Administração já iniciou o processo de planejamento ou elaboração de edital para a licitação do transporte escolar referente ao ano letivo de 2026?

2. Qual modelo de contratação está sendo considerado (empresa terceirizada, frota própria, mista etc.)?

3. Est  (...)

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