VANTUIR DA SILVA REZENDE, brasileiro, casado, comerciante, residente na Rua João Tomás de Oliveira, no 60, Bairro Caninana, nesta cidade de São Tomé das Letras, portador do RG nº MG-11.461.881, CPF nº 871.816.066-20, na dupla condição de cidadão e Vereador deste Município, vem REQUERER, nos termos d  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, prestando esclarecimentos quanto ao cumprimento d  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas a um caminhão e uma máquina pesada de pr  (...)

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, prestando esclarecimentos quanto à deterioraç  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, a fim de esclarecer sobre alguns questionamentos   (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à concessão de licença e funcionamento d  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, requerer a elaboração/atualização do Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 605/1991.

Justificativa:

O atual Estatuto do Servidor Público   (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à realização de propaganda particular em  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à concessão do benefício de prorrogação   (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas ao descarte de peças de veículos efetuad  (...)