Câmara Municipal de Caxambu

Requerimento 55/2025
de 24/03/2025

Sobre os serviços no setor de TFD - Tratamento Fora do Domicílio aos pacientes de Oncologia que fazem tratamento em Varginha, favor informar:

1) Detalhar os procedimentos do TFD no âmbito da saúde municipal, informando especificamente:

a. Quantidade de pacientes;

b. Quantidade de pedidos (defer  (...)

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Requerimento 54/2025
de 18/03/2025

1 - Informar o número de cestas básicas distribuídas no município de Caxambu/MG desde 1º de janeiro de 2025 até a presente data, mês a mês.

2 - As cestas básicas são custeadas com recursos exclusivos do município de Caxambu/MG ou também mediante repasses do governo federal?

3 - informar o número t  (...)

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Requerimento 53/2025
de 17/03/2025

1)Qual a motivação e ou justificativa para desmembrar o benefício do auxílio transporte aos alunos do CEP da Lei nº 2.855/2022?

2) Quais outros critérios para a concessão do benefício seriam ou serão necessárias?

3) Estudantes de quais bairros estariam ou estarão excluídos do benefício?

4) Qual a  (...)

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Requerimento 52/2025
de 17/03/2025

1) Seja encaminhado cópias das notas de empenho das despesas realizadas com o carnaval deste ano de 2025.

2) Qual o montante total dos gastos, pelo Município, com a realização do carnaval deste ano de 2025?

3) Quanto o Município arrecadou com os espaços e barracas disponibilizadas?

4) Qual o valo  (...)

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Requerimento 51/2025
de 17/03/2025

1) A Superintendência Regional de Saúde - SRS de Varginha já realizou a visita técnica no CAPS de Caxambu? Em caso negativo, por que ainda não. Em caso positivo, a vistoria no CAPS foi aprovada?

2) O CAPS de Caxambu já está habilitado a receber o repasse federal para manutenção de suas atividades?

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Requerimento 50/2025
de 17/03/2025

1) Quantos materiais de construção, especialmente telhas, foram doados a título de benefício eventual para as famílias que foram afetadas pelas últimas chuvas torrenciais no município?

2) Quantas famílias estão na fila de espera aguardando o recebimento de materiais conforme informado no quesito an  (...)

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Requerimento 49/2025
de 17/03/2025

Das últimas chuvas torrenciais, de novembro de 2024 até a presente data, que afligiram a população que mora em encostas nos bairros de Caxambu, indagamos:

1) Quantos atendimentos a Defesa Civil recebeu e quantas foram identificadas a necessidade de construção de muro de arrimo para conter as enco  (...)

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Requerimento 48/2025
de 17/03/2025

Qual o início das obras previstas para o ESF do bairro São Januário? Favor, encaminhar cronograma com prazos e etapas da referida obra.                             

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Requerimento 47/2025
de 17/03/2025

Com o encerramento das atividades da Sala de Robótica, foi informado que seria disponibilizado aulas de informática nas escolas, assim indagamos:

1) Em que estágio se encontra a licitação dos equipamentos de informática para a escola?

2) Quais equipamentos porventura estão sendo adquiridos?

3)   (...)

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Requerimento 46/2025
de 11/03/2025

Sobre a(s) emenda(s) parlamentar(es) destinada(s) ao município pela Deputada Ana Paula Leão, indagamos:

1) Qual o valor total da(s) destinação(s) da(s) emenda(s) da referida parlamentar?

2) Houve investimento total do valor das emendas? Onde e quanto foi investido?

3) Tais emendas foram investi  (...)

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