Concede Títulos de Cidadão Honorário Caxambuense e Diploma do Mérito Caxambuense.
Veja MaisConcede Títulos de Cidadão Honorário Caxambuense
Veja MaisREGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISCIPLINADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU-MG.
Veja MaisAltera a redação do parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº 194/2022 que dispõe sobre a realização de estágio de estudantes na Câmara Municipal de Caxambu.
Veja MaisDispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo para o ano de 2024.
Veja MaisRevoga a Resolução nº 207/2023 que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário Caxambuense.
Veja MaisDispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo para o ano de 2022.
Veja MaisDispõe sobre a realização de estágio de estudantes na Câmara Municipal de Caxambu.
Veja MaisAltera a redação do inc. V ao art. 48 e do caput, parágrafo único e inciso III do art. 56 da Resolução nº 6/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu.
Veja MaisAltera a redação do artigo 3º da Resolução nº 115/ 2003 que dispõe sobre a realização das audiências públicas.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.