Câmara Municipal de Passa Quatro

Resolução 361/2024
de 04/12/2024

Autoriza a desincorporação, a doação e o descarte de bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG e dá outras providências.   

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Resolução 360/2024
de 04/12/2024

Autoriza a Câmara Municipal de Passa-Quatro a realizar doação de quadros antigos e inservíveis que compunham a Galeria dos Presidentes.                             

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Resolução 359/2024
de 02/07/2024

Institui a sessão solene em homenagem às empregadas domésticas do município de Passa-Quatro e dá outras providências                                                                   

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Resolução 358/2024
de 05/03/2024

Corrige redação dos Anexos II, III e IV da Resolução nº 318/2009 que “dispõe sobre concessão de diárias de viagens para os Vereadores e Servidores, a serviço da Câmara municipal, e contém outras disposições”.

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Resolução 357/2024
de 31/01/2024

Altera o Artigo 18 e o Anexo I – Quadro de Diárias da Resolução nº 318/2009.                                                                                                                                                   

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Resolução 356/2023
de 04/10/2023

Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação "Professora Maria Rita Rocha Mota", a ser realizado pela Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG, por meio da Escola do Legislativo Professor Carlos Edil Freitas Fortes.

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Resolução 355/2023
de 04/10/2023

Altera a Resolução nº 185, de 3 de julho de 1979, que “Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Passa-Quatro”, e dá outras providências. 

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Resolução 354/2023
de 04/10/2023

Cria o prêmio Aluno Nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Passa-Quatro, e dá outras providências.                                                                                                   

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Resolução 353/2023
de 04/10/2023

Regulamenta a aquisição e o uso de uniformes para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG, e dá outras providências.                     

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Resolução 352/2023
de 20/09/2023

Autoriza a desincorporação, a doação e o descarte de bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG e dá outras providências.   

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