Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município.
Veja MaisProíbe, no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída. Institui o ‘habite-se especial’, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de vagas efetivas para o cargo de “Auxiliar de Serviços Básico (ASB).
Veja MaisDispõe sobre a criação de vagas efetivas para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja MaisDispõe sobre instituir o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Veja MaisQue dá nova denominação e reestrutura a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar com inclusão de fonte de recurso por superávit financeiro, com saldo em 31.12.2024 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, estabelece a gratificação para seus membros e dá outras providências.
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