Autoriza o Município de Passa-Quatro a doar imóvel, com encargos e cláusula de reversão, com base no interesse público, para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao HPV e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a denominação do Espaço da Leitura no interior da Biblioteca Ary Simões Coelho, localizada na Rua Virgínia, no prédio do SESI, como “Espaço da Leitura Professora Magna Brito”.
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a denominação do Velório Municipal de Passa-Quatro como Velório Municipal Nilton Patielle Murubixaba (Ba).
Veja MaisDá denominação a logradouro público.
Veja MaisDá denominação a logradouro público.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação à Quadra Esportiva do Bairro Copacabana.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de consórcio público com os municípios de Itanhandu, Itamonte, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Virgínia, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços quanto a gest (...)
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