Autoriza o Município de Machado a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais - TJMG, visando à cessão de servidores municipais para atuarem junto ao poder judiciário local, e dá outras providências
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Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTLIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG N°8.890, DE 25 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 6334, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSO PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG N°9.408, DE 26 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPOE SOBRE A GESTÃO DO ARQUIVO PUBLICO MACHADENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 4.744, DE 03 DE JULHO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATRAVÉS DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES-MG N° 5.975, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja Mais''RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO FUTSAL T21 EM MACHADO''
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação orçamentaria existente e superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes de transferências especias Estaduais e Federais destinadas à s despesas com investimentos na Infraestrutura Municipal
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 3.636, de 29 de abril de 2024, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 6.962, de 04 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, por anulação de dotação, objetivando a adequação das vicinais , e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 7.488, de 22 de abril de 2021, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n°8387, de 19 de outubro de 2022, e dá outras providencias
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n°8.888, de 25 de junho de 2.023, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n°9.081, de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 9.316, de 26 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de C´rédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 9.435, de 08 de abril de 2024, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotação orçamentária, para contratação de serviços da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos provenientes da Resolução SES/MG n° 9.343, de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos provenientes da Resolução SES/MG n° 7.924, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos provenientes da Resolução SES/MG n° 7.153, de 13 de junho de 2020, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos provenientes da Portaria GM/MS n°3.862, de 17 de maio de 2024, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos provenientes da Portaria GM/MS n°3.636, de 29 de abril de 2024, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos provenientes da Portaria GM/MS n°709, de 09 de março de 2017, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar, tendo como objetivo efetuar o pagamento da prestação de serviço à Irmandade Santa Casa de Caridade de Machado, e dá outras providências.
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Veja MaisAutoriza a abertura de crédito Especial, por superavit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 8124 de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n°3.624, de 29 de abril de 2024, através da Emenda 71140002, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito Especial, por superavit financeiro, para utilização dos recursos provenientes das Portarias GM/MS n° 2141 de 14 de agosto de 2020; n°1320 de 22 de junho de 2021; n° 3705 de 03 de outubro de 2022 e n° 5308 de 12 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n°7.553, de 16 de junho de 2021, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito Especial, por superavit financeiro, para utilização dos recursos provenientes das Resoluções SES/MG n° 5250 de 19 de abril de 2016, n°7610 de 21 de julho de 2021, n° 8005 de 10 de fevereiro de 2022 e n° 8372 de 10 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza e regulamenta o transporte intermunicipal gratuito de alunos universitários e estudantes de cursos profissionalizantes residentes em Machado/MG e que frequentam instituições de ensino situadas em Alfenas MG, e da outras providências.
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Veja Mais“INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACHADO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO E TRANSTORNO DE ANSIEDADE NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COMERCIÁRIO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
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Veja Mais“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACHADO O SELO DE RECONHECIMENTO “PARCEIRO DA JUVENTUDE”, DESTINADO A EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES E PESSOAS FÍSICAS QUE PROMOVAM INICIATIVAS E AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO E APOIO À JUVENTUDE LOCAL”.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro "Solar Primavera".
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Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 1.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei n° 1485, de 09/12/2002, que criou o Conselho Municipal de Integração da Comunidade Negra, e dá outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituído pela Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Veja MaisAltera a lei complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011, a qual dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, CArreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre alteração no anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre alteração no Plano de CArgos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
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Veja MaisDispõe sobre a Lei Complementar n° 63 de 04 de fevereiro de 2011 e posteriores alterações a qual dispõe sobre a consolidação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 87 de 17 de abril de 2012.
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 87 de 17 de abril de 2012
Veja MaisDispõe sobre alteraçao na Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012
Veja MaisAltera os Anexos II, III E IV da Lei Complementar nº 063, de 04 de fevereiro de 2011 e suas posteriores alterações.
Veja MaisAltera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011.
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