"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação Comercial Industrial Serviços e Agropecuária de Conceição do Rio Verde/MG- ACISA, e dá outras providências".
Verbetes: ACISA, declaração de utilidade pública, associação comercial
Veja Mais"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 150.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e das outras providências”
Verbetes: abertura de crédito, suplementação.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 24.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e das outras providências.”
Verbetes: abertura de crédito, suplementação
Veja Mais"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 125.082,67 para despesas não previstas no vigente orçamento e das outras providências.”
Verbetes: abertura de crédito, suplementação
Veja Mais"Institui o “Programa Educação Antidrogas” nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o Selo “Escola Sem Drogas” e dá outras providências".
Verbetes: escolas, drogas, programa educação antidrogas
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a realizar o empréstimo de cadeiras de rodas, camas hospitalares, andadores, colchões d’água, cadeiras de banho, banquetas para banho e muletas a cidadãos usuários do SUS".
Verbetes: emprestimo, cadeiras de rodas, camas, andadores, SUS, SAÚDE.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ZONA URBANA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: trânsito, placas, ruas, sinalização
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REVISÃO/RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO”
Verbetes: subsidio secretários, prefeito e vice-prefeito
Veja Mais“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE”
Verbetes: subsidio vereadores, câmara municipal
Veja Mais“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
Verbetes: Câmara Municipal,servidores, revisão geral.
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