Câmara Municipal de Guaranésia

Lei Ordinária 2904/2024
de 22/10/2024

Proposição de Lei/2024 que Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2024 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor R$ 900.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

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Lei Ordinária 2903/2024
de 22/10/2024

Proposição de Lei /2024, que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A  (...)

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Lei Ordinária 2881/2024
de 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.                                                                                               

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Lei Ordinária 2880/2024
de 30/07/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.780 de 21 de junho de 2024 e dá outras providências.                                                                                                               

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Lei Ordinária 2875/2024
de 21/06/2024

Autoriza abertura de credito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2024 do município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. valor de R$528.000,00

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Lei Ordinária 2874/2024
de 21/06/2024

Altera a lei n°2.616 de abertura de credito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2024 , valor R$50.000.00.                                                                     

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Lei Ordinária 2688/2024
de 23/07/2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor: R$ 250.000,00.

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Lei Ordinária 2507/2021
de 02/06/2021

Estabelece no âmbito do Município de Guaranésia - MG, normas de defesa, proteção e bem estar animal e dá outras providências.                                                 

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Lei Ordinária 2506/2021
de 02/06/2021

Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o município de Guaranésia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Regime de Urgência.

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Lei Ordinária 2505/2021
de 25/05/2021

Dispõe sobre denominação da Cozinha Comunitária de Guaranésia. (Cozinha Comunitária Municipal Marcelina Bernardes de Oliveira".                                             

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