Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo.
Veja MaisAltera o art. 145 do Regimento Interno, que dispõe sobre o processo de perda do mandato.
Veja MaisInstitui a Política de Segurança da Informação da Câmara Municipal de Cambuquira e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Cambuquira.
Veja MaisDispõe sobre o cancelamento de restos a pagar.
Veja MaisInstitui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Cambuquira e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.