Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Requerimento 10/2024
de 18/11/2024

Os vereadores que este subscrevem requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr.  Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1. Motivos pelos quais o  (...)

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Requerimento 9/2024
de 04/11/2024

O vereador subscrito solicita, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, solicitand  (...)

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Requerimento 8/2024
de 16/09/2024

Os vereadores que este subscrevem requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr.  Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) saldo de todas as c  (...)

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Requerimento 7/2024
de 17/06/2024

Os vereadores que este subscrevem requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr.  Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada da festa de maio   (...)

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Requerimento 6/2024
de 20/05/2024

O vereador subscrito solicita, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, solicitand  (...)

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Requerimento 5/2024
de 22/04/2024

O vereador subscrito solicita, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, solicitand  (...)

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Requerimento 4/2024
de 11/03/2024

Os vereadores que subscrevem requerem, que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr.  Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal.

Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, geran  (...)

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Requerimento 3/2024
de 26/02/2024

O vereador subscrito solicita, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, solicitand  (...)

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Requerimento 2/2024
de 05/02/2024

A vereadora subscrita, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emilio Torriani de Carvalho Oliveira  (...)

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Requerimento 1/2024
de 05/02/2024

Os vereadores (as) subscritos (as), no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Ca  (...)

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