"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Institui o Programa de Coleta Seletiva Solidária e Assistência aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências"                                           

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; Exercício de 2024 e contém outras providências".

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências"

“Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Inclui ação no PPA 2022/2025 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas a utilizar os recursos recebidos da lei complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, ref. aos artigos 5º e 8º, e dá outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; Exercício de 2024 e contém outras providências".

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; Exercício de 2024 e contém outras providências".

"Dispõe sobre a denominação de Estrada do Município de Santa Rita de Caldas-MG"