Altera a Resolução nº. 357, de 2018, de modo a prever o custeio de adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo nas naturezas de despesas que especifica.
Veja MaisDispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Lourenço.
Veja MaisInstitui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço, programa de estágio remunerado.
Veja MaisAltera a Resolução nº. 360, de 2018, que criou a Câmara Mirim no Município de São Lourenço, de modo a aumentar o número de representantes por escola, extinguir o instituto da suplência, alterar a periodicidade das sessões e a composição da Mesa Diretora da Câmara Mirim, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a modificar o horário das reuniões ordinárias.
Veja MaisAltera o Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a prever o uso do sistema de processamento de proposições por meio eletrônico.
Veja MaisAutoriza a concessão de cestas de natal aos servidores e assessores da Câmara Municipal de São Lourenço.
Veja MaisAltera o Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a alterar a ordem de trabalho do expediente das sessões ordinárias e para prever a leitura resumida das proposições.
Veja MaisAltera a Resolução nº. 357/2018, para majorar os limites para a concessão de adiantamentos no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço – MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD –, e dá outras providências.
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