“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio do Amparo para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
Verbetes: Estabelece, diretrizes, LDO, 2025
Veja Mais“Autoriza firmar convênios, termos, parcerias e congêneres para repasse de recursos federais, estaduais e municipais à Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Amparo – AFASA CNPJ nº 10.466.719/0001-76, Sindicato dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Amparo CNPJ nº 19.055.599/ (...)
Verbetes: autoriza, convênio, convênios, termos, parceria, parceria, repasse, repasses, recursos, recurso, federal, federais, estadual, estaduais, municipal, municipais, associação, agricultores, familiares, AFASA, sindicato, produtores, rurais, cafeicultores, campos, vertentes, ACAVE
Veja Mais“Autoriza firmar convênios, termos, parcerias e congêneres para repasse de recursos federais, estaduais e municipais à Casa do Idoso Vovô Nunuca.”
Verbetes: Autoriza, firma, convênio, parcerias, termos, repasse, recurso, recursos, federais, federal, estaduais, estadual, municipais, municipal, casa, idoso, vovô, nunuca
Veja Mais“Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Santo Antônio do Amparo, inscrito no CNPJ sob o n° 19.055.599/0001-99, e dá outras providências.”
Verbetes: Declara, utilidade, pública, Sindicato, Rural
Veja Mais“Autoriza abertura de crédito especial para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, referente à Lei Aldir Blanc 14.399/2022 e dá outras providências.”
Verbetes: Autoriza, crédito, especial, secretaria, educação, Aldir, Blanc
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Verbetes: Autoriza, abertura, crédito, especial, secretaria, assistência, social
Veja Mais“Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município e dá outras providências”
Verbetes: reconhece, portadores, fibromialgia, deficiência
Veja Mais"Autoriza e estabelece normas para concessão de subvenção, contribuição e auxílio financeiro à Associação Desportiva Amparense – ADA – CNPJ nº 24.932.851/0001-30 e à Associação dos Amigos e Protetores dos Animais Anjos de Patas de Santo Antônio do Amparo – AAPA CNPJ nº 23.328.154/0001-02 para o exer (...)
Verbetes: Autoriza, subvenção, associação, desportista, amigos, animais, anjos, patas
Veja Mais“Autoriza abertura de crédito especial à secretaria municipal de saúde para manutenção da farmácia básica e revoga a Lei Municipal N° 2.177/2024.”
Verbetes: Autoriza, crédito, secretaria, saúde, farmácia, básica, evoga, lei, 2.177/2024
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.174/2024.”
Verbetes: Autoriza, crédito, Programa, Escola, Tempo, Integral, revoga, 2.174
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