ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º DA LEI 1.175/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III, IV, V, VI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE.
Veja MaisALTERA NUMERAÇÃO E INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 1.184/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO § 7º, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.189/2024 AO ART 9º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI 1.176/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO § 6º DO ART 9º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI 1.176/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.