A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Membro da Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 57/2027, para exarar parecer em face do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 015/2024, solicita a seguinte informação:

O art. 11 da proposição em tela, promove alterações d  (...)

Ao

Dr. Cleverson Lares

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a emissão do Parecer Jurídico acerca da legalidade/constitucionalidade do Proj  (...)

O Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa requer que seja justificada sua ausência na 183ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 11 de novembro de 2024, por motivo de viagem previamente agendada para comparecimento em reunião com o Deputado Estadual Fábio Avelar, no município  (...)

Os vereadores abaixo-assinados, em observância ao disposto no art. 261, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

Considerando que na Reunião Ordinária de 15/07/2024, entrou em tramitação o Projeto de Resolução nº 014/2024, instituindo o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Form  (...)

Nos termos do art. 229 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitamos que seja RETIRADO de tramitação o Projeto de Resolução nº 14/2024, de autoria da Mesa Diretora.

Setor de Contabilidade

Câmara Municipal de Formiga/MG

A Mesa Diretora vem solicitar, nos termos do art. 53, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja efetuada a devolução de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais) ao município de Formiga.

Ao

Dr. Cleverson Lares

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a emissão do Parecer Jurídico acerca da legalidade/constitucionalidade das seg  (...)

Ao

Dr. Cleverson Lares

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

O Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicita a emissão do Parecer Jurídico acerca da legalidade/constitucionalidade das seguintes proposições:

  (...)

Venho requerer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 036 de 07/10/2010 que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga, que seja nomeado como meu Assessor Parlamentar Kelvin Marden Guimarães Cardoso.

O Vereador Luiz Carlos Estevão - Luiz Carlos Estevão requer que seja justificada sua ausência na 178ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 07 de outubro de 2024, por motivo de doença, conforme atestado em anexo.