Institui a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereadores Marcelo Fernandes (Presidente); Juarez Carvalho (Vice-Presidente); Luiz Carlos Tocão ( Primeiro Secretário) e Luciano do Gás (Segundo Secretário) - Mesa D (...)
Verbetes: Comissão de contratação
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora - Vereador Marcelo Fernandes (Presidente); Vereador Luciano do Gás (Vice-Presidente); Vereador Luiz Carlos Tocão (Primeiro Secretário); Vereadora Osânia Silva (Segunda Secretária).
Verbetes: Transfere o plenário
Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, Luiz Carlos Estevão - Lu (...)
Verbetes: Comissão permanente de licitação
Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências, de forma a mudar, das 19h00min (dezenove horas) para as 14h00min (quatorze horas) o horário das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa.
Verbetes: Altera-Redação-Dispositivo-Resolução
Estabelece o novo logotipo da Câmara Municipal de Formiga-MG e dá outras providências.
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