Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$511.417,73 (quinhentos e onze mi, quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) provenientes tanto de excesso de arrecadação quanto da anulação de dotação orçamentária, conforme prevista na Lei Nacional nº 4.320/1964, que serão utili (...)
Verbetes: Autoriza abertura de crédito suplementar - R$511.417,73
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$20.058,23 (vinte mil, cinquenta e oito reais e vinte e três centavos) provenientes de excesso de arrecadação, conforme prevista na Lei Nacional nº 4.320/1964, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela le (...)
Verbetes: Autoriza abertura de crédito suplementar R$20.058,23
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será repassado à Associação Comunitária Cruzeiro da Fazenda, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica do Município de Formiga.
Verbetes: Autoriza abertura de crédito especial - R$50.000,00
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$1.341.743,72 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º (...)
Verbetes: Autoriza abertura de crédito suplementar - R$1.341.743,72
Altera dispositivo da Lei nº 5.981, de 14 de dezembro de 2022. Conforme Mensagem nº 79/2024, por meio da Lei nº 5.981/2022, o Município de Formiga recebeu autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal uma operação de crédito no montante de até R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais), no â (...)
Verbetes: Altera dispositivo da Lei nº 5.981
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, II. Conforme Mensagem nº 78/2024, o recurso financeiro em questão se refere à Transferê (...)
Verbetes: Autoriza abertura de crédito especial - R$50.000,00
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, II que serão utilizados no âmbito das Secretarias Municipais de Obras e (...)
Verbetes: Autoriza abertura de crédito suplementar - R$690.000,00
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