- Complementando a resposta do Requerimento nº 40/2024, respondido através do ofício nº 92/2024 do Departamento Municipal de Educação, informar:

1) Encaminhar cópia da documentação que comprova se houve avaliação do Plano Municipal de Educação, e informar se realmente monitorado

2) Encaminhar   (...)

1) Todos os contratos realizados com empresas no ano de 2024 para ministrar curso de capacitação a funcionários da prefeitura sobre licitação, pregão, nova lei de licitação, dispensa, inexigibilidade, fiscalização de contratos, enfim, todo e qualquer assunto relacionado a licitação e contratos;

2)  (...)

1) Documento de nomeação da atual comissão de controle interno municipal

2)  Relação de servidores que integram o sistema de controle interno e seus cargos

3)  Atas de reuniões e registros de ações realizados pelo controle interno

4)  Cronograma de fiscalizações e auditorias realizadas pelo Co  (...)

1) Qual a situação atual da localidade que liga a Rua Vicente Ferreira com a Rua Isa Coli, para uma possível aquisição para uma via pública.                   

1- Se o executivo municipal tem intenção de ampliar o cemitério local?

2- Caso afirmativo, informar como anda as tratativas para aquisição do terreno para ampliação do mesmo.

Ata de registro de preço e/ou contrato, nota fiscal, valor pago para cada empresa que prestou serviço referente aos processos licitatórios:

Nº Licitação 01/2024 - Nº Processo Licitatório 01/2024

Nº Licitação 06/2024 - NºProcesso Licitatório 14/2024

Nº Licitação 07/2024 - NºProcesso Licitató  (...)

- Considerado que o Projeto de Lei Complementar nº 17/2024, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1881, de 16 de junho de 2015.", pede-se:

1) Informar se foi realizado o Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educa  (...)

1) Quais as providências que a Mesa Diretora tomou com relação ao fato relatado através de Requerimentos, a cerca do pagamento de gratificação recebidos de forma indevida por membros do Controle Interno do Executivo Municipal.

- Considerando a Indicação nº 18, de 17 de fevereiro de 2021, reiterada pela Indicação nº 85/2021, de 23 de abril de 2021, pela Indicação nº 198/2022, de 07 de novembro de 2022 e Indicação nº 51/2023, de 14 de abril de 2023;

- Considerando também a Indicação nº 61/2021, de 12 de março de 2021; Indi  (...)

- Considerando o ofício nº 353/2023 do Departamento Municipal de Educação, datado de 16 de outubro de 2023, onde a Sra. Diretora do Departamento afirma que "as Câmeras de Monitoramento de segurança, nas escolas públicas municipais e cercanias, já foram licitadas, compradas e estão aguardando os orça  (...)