Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
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Veja MaisDispõe sobre procedimento de segurança para repressão de explosões em caixas eletrônicos de auto atendimento
Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.732, de 17 de outubro de 2008; instituição da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI); a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da criação do Fundo Municipal dos (...)
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS A IMPLANTAR A POLÍTICA SOCIAL TRIBUTÁRIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E AOS ACOMETIDOS POR DOENÇAS GRAVES.
Veja MaisDispõe sobre composição da equipe multidisciplinar de atenção à gestante durante o período do pré-natal, parto e o pós parrto e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação à logradouro público
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 1937, de 19 de julho de 2018
Veja MaisDispõe sobre denominação
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Veja MaisAltera o art. 4º da Lei nº 1892, de 28 de dezembro de 2015, que "Altera redação das Leis nº 1564, de 30 de dezembro de 2002 e da Lei nº 1868, de 1º de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a logradouro público
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Veja MaisDispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Carmo de Minas e dá outras providências
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Veja MaisDispõe sobre extinção de cargos
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Veja MaisDispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito.
Veja MaisDispõe sobre pagamento de despesas de viagem aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação à Unidade Básica de Saúde
Veja MaisAltera nomenclatura de Cargo de Provimento Efetivo.
Veja MaisDispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores
Veja MaisHomologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Carmo de Minas, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração dos Anexos I-A e II de Cargos de Provimento em Comissão e de Provimento Efetivo, constantes da Lei Complementar n.º 1.696, de 14 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o § 2º do art. 5º da Lei Complementar nº 1937/2018
Veja MaisInstitui o Processo Democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Carmo de Minas - MG, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação e meta 19 do Plano Municipal de Educação de Carmo de Minas - MG e dá outras providências.
Veja MaisAltera redação do § 2º do art. 5º da Lei Complementar n 1937, de 19 de julho de 2018
Veja MaisEstabelece o vencimento mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate à Dengue, repassados pela União aos Municípios, conforme a Emenda Constitucional n.º 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Veja MaisAurtoriza o município de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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Veja MaisDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Veja MaisInstitui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo da Prefeitura Municipal de Carmo de Minas e dá outras providências.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a despesa do SAAE de Carmo de Minas para o exercício financeiro de 2009
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Veja MaisAltera a Resolução nº 01/2017, de 27 de janeiro de 2017
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Veja MaisAltera o art. 1º da Resolução nº 21/2015, de 19 de outubro de 2015
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Veja MaisAltera condições para Requisição de Pequeno Valor – RPV, constante no Artigo 1º da Lei Municipal Complementar n.º 1.814/2013.
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