Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo de Minas - MG para o exercício financeiro de 2025
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Proteção de Nascente “Águas do Carmo” e dá outras providências.
Veja MaisAltera critérios para escolha de Diretores, Vice Diretores constantes da Lei Complementar n.º 2.067, de 28 de maio de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisAltera condições para Requisição de Pequeno Valor – RPV, constante no Artigo 1º da Lei Municipal Complementar n.º 1.814/2013.
Veja MaisProrroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 1.881, de 16 de junho de 2015.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Especial destinado à transferência de recursos oriundos de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais ao Sindicato dos Produtores Rurais de Carmo de Minas.
Veja MaisDispõe sobre transferência de recurso oriundo de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural do Município de Carmo de Minas – MG, a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020 – Lei Aldir Blanc.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Especial às ações emergenciais, destinadas ao Setor Cultural do Município de Carmo de Minas – MG, de enfrentamento do Novo Coronavirus - COVID-19 – Lei Paulo Gustavo.
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