Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 12/2025
de 04/02/2025

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, requerer de V.Sª o agendamento  de reunião com o Presidente da CEMIG ou responsáveis para tratar de assuntos referentes a prestação do serviço  no Município.

Justifica-se a reunião para obtenção de esclarecimentos sobre investimento  (...)

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Requerimento 11/2025
de 04/02/2025

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, requerer de V.Sª o agendamento  de reunião com o Presidente da Copasa ou responsáveis para tratar de assuntos referentes a prestação do serviço abastecimento de água no Município

Justifica-se a reunião para obtenção de esclareciment  (...)

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Requerimento 10/2025
de 03/02/2025

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer informações   sobre a aplicação dos recursos nos valores de R$ 100.000,00 e R$ 150.000,00  oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual  Mauro Tramonte para a construção de praças com parque e academia    (...)

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Requerimento 9/2025
de 03/02/2025

A Vereadora que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer as seguintes informações sobre a regularização fundiária do Condomínio Paraíso das Esmeraldas no povoado de São José:

-  O condomínio é divido em mais de uma seção?

-  Houve regularização de toda área ou   (...)

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Requerimento 8/2025
de 03/02/2025

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal, informar a quantidade e o  valor total  do desembolso referente a aquisição dos Kits escolares.

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Requerimento 7/2025
de 03/02/2025

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do  executivo municipal, cópia do extrato da conta bancária do fundo municipal de saneamento.

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Requerimento 6/2025
de 21/01/2025

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário requere informações sobre o andamento do processo de licitação para construção da alça viária no município, considerando que o recurso para referida a obra já se encontra nos cofres públicos.

Trata-se de obra de rele  (...)

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Requerimento 5/2025
de 21/01/2025

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer do Executivo Municipal informações sobre o cronograma da construção Posto de Saúde no Bairro Serra Verde.

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Requerimento 4/2025
de 20/01/2025

As vereadoras que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações sobre o andamento do processo de desapropriação do prédio onde está funcionando o Legislativo Municipal.

Justifica-se o pedido, considerando a necessidade de atualização de dados e ajustes   (...)

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Requerimento 3/2025
de 20/01/2025

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer do chefe do poder  executivo municipal que seja realizada uma visita técnica na obra que foi realizada na entrada do bairro tijuco, a fim de verificar as condições do asfalto que cedeu e necessita ser refeito  (...)

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