Altera a Portaria nº 4.605, de 28 de agosto de 2024, e dá outras providências.
Veja MaisAtualiza lista de servidores denominados “Conferentes”, responsáveis pela conferência dos processos físicos e digitais de pagamentos, conforme Instrução Normativa CGM nº 02/2023.
Veja MaisDesigna membros para comporem a Comissão de Aceite de Loteamentos e dá outras providências.
Veja MaisDetermina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designa membros para compor comissão incumbida de apurar as possíveis infrações funcionais cometidas e penalizar, caso seja necessário.
Veja MaisSubstitui membro da Comissão Processante instaurada pela Portaria nº 4.590/2024.
Veja MaisDetermina a instauração de Sindicância Administrativa e designa membros para compor comissão incumbida de apurar as possíveis infrações funcionais cometidas.
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