Institui o calendário oficial de datas comemorativas do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a denominação de Próprio Público: Unidade Básica de Saúde Doutor Kalil Yunes Nadur (12/01/1957 + 03/08/2024).
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.
Veja MaisAutoriza, em caráter excepcional, a renovação e alteração de Alvará de Localização e Funcionamento nos casos que especifica e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 6.545, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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