Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores abaixo subscritos, requerem a Vossa Excelência, nos termos do art. 3º, §1, do Regimento Interno desta  Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene de Instalação de Legislatura e Eleição da Mesa Diretora, a ser   (...)

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2024;

- discriminação de todas as desp  (...)

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Francielle Borguesão, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esc  (...)

1) Cópia do convênio firmado entre o Município de Ascurra e o Hospital Oase, bem como, com o Hospital Beatriz Ramos, conforme lei aprovada por esta Casa, indicando sua regularização bem como a situação sobre o atendimento da comunidade ascurrense naqueles hospitais.

2) Relação dos médicos que ate  (...)

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer com fundamento no art. 37, II, do Regimento Interno, o abono da ausência registrada na sessão ordinária do dia 05 de agosto do corrente, justificada por estar com um problema súbito de saúde que impossibilitou o comparecimento.

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2023;

- discriminação de todas as desp  (...)

- que informe as razões pelas quais não está sendo aplicada a previsão da Lei Complementar nº 277, de 24 de abril de 2024, no que concerne ao pagamento de diárias.

Justificativa: trata-se de um questionamento dos servidores que se afastam temporariamente da sede de suas funções para cumprimento   (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

O Vereador abaixo subscrito, requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 24, inciso II, do Regimento Interno desta  Casa Legislativa, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, por um período de 30 (trinta)   (...)

REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário, e na forma regimental, a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer a abrangência e os requisitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que carecem de maior atenção e até mesmo de mel  (...)

Requeremos, na forma regimental, dados sobre eventuais repasses financeiros e reforma no prédio cedido pela municipalidade à Rede Feminina de combate ao câncer de Ascurra.