Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do exercício financeiro de 2024, com recursos de anulação.
Veja MaisAbre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, através de anulação parcial de dotações do Poder Legislativo e dá outras providências.
Veja MaisAbre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, através de anulação parcial de dotação do Poder Legislativo e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 4890/2020, de 17 de setembro de 2020, dispondo sobre o controle de ponto e regime de teletrabalho para advogados públicos municipais de União da Vitória. .
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV A FAZER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RELACIONADOS ABAIXO PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI N.º 4987, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Veja MaisESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ARRANCADA (ARRANCADÃO), NAS MODALIDADES ARRANCADA NA TERRA E ARRANCADA NO ASFALTO BEM COMO ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTES DE AVENTURA E DE IMPORTANTE VALOR TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRI (...)
Veja MaisINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA EM UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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