REVOGA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº. 2052, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Veja Mais"INSTITUI A SEMANA DE TRABALHOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NAS ESCOLAS E REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODEIO, A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisInstitui o Programa “Conhecendo Minha Casa Legislativa” no âmbito do Município de Rodeio
Veja Mais“Institui o "Programa Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Rodeio
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL”
Veja MaisALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 2074 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO.
Veja MaisALTERA O INCISO XII DO ART. 11 DA LEI Nº 2074 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Veja MaisALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINADA “BECO OSLIN FAVERO” PARA “RUA LUIZ PEGORETTI”.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
Veja MaisALTERA A SESSÃO VI DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 07 DE JULHO DE 2023 (PLANO DIRETOR).
Veja MaisAltera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Veja MaisEdita o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2025, para a Câmara de Vereadores de Rodeio.
Veja MaisESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisINSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM-POA), DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA MEDIDAS DO BECO ELIAS GADOTTI CONSTANTE DA LEI Nº 2.163, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DA FESTA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO, EM EVENTOS ONDE REPRESENTEM O MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RODEIO PROCEDER A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM A EMPRESA ATOS INCORPORADORA LTDA.
Veja MaisALTERA MEDIDAS DA RUA GRACIOSO CONZATTI CONSTANTE DA LEI 1960/2015
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O EVENTO “6ª ETAPA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE GAIOLA E 4X4” A SER REALIZADA NA CIDADE DE RODEIO
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO URBANO SITUADO NO LADO PAR DA RUA PIETRO PEGORETTI , BAIRRO GÁVEA, NA CIDADE DE RODEIO, DE PROPRIEDADE DE IRIO FACHINI E VILZE CECILIA FACHINI.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Veja MaisINCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADITAR A PARCEIRA FIRMADA COM À ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.
Veja MaisALTERA O INCISO III DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Veja MaisRATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL) NO MUNICÍPIO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA O ART. 328º, O INCISO II DO § 1º E ACRESCENTA OS § 2º E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.
Veja MaisALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RODEIO, NA FORMA DO INCISO X DOS ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 E MODIFICA A TABELA DE VENCIMENTOS E NÍVEIS DO CARGO DE ARTÍFICE AGENTE EDUCACIONAL
Veja MaisALTERA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Veja MaisRATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU (APIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.