Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luciano Menezes.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor Dante da Costa Chierighini
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Comandante da 3ª Companhia de Infantaria Motorizada, Capitão Fernando Fracalossi Schramm.
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Guilherme Daufenback de Maria.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Bispo Dom João Francisco Salm.
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município De Tubarão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 66, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece condições para a instalação e assentamento de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela concessionária, em áreas não regularizadas e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 21 da Lei Complementar nº 86, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento e unificações do solo no município de Tubarão para fins urbanos e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Lourival Luiz Paes, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAutoriza a criação da Rota Turística Circuito das Águas, como incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
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