Dispõe sobre a concessão de placa de homenagem ao Padre Miroslaw Michalczewski.
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Veja MaisAcrescenta o Art. 89-A na Lei Orgânica do município de São João do Itaperiú, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentaria Anual.
Veja MaisDispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
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Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa-atleta, no âmbito do Município, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de lei nº 032/2022. Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista durante os atendimentos nas unidades básicas de saúde de São João do Itaperiú/SC.
Veja MaisInstitui a semana municipal de incentivo ao ciclismo e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, e institui o selo "Lucas Begalli Zamora de Souza" d (...)
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA.
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