Câmara Municipal de Ilhota _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Francisco Domingos

Projeto de Decreto (L) 3/2023

de 15/06/2023 (Lei nº 3/2023)

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

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Parecer nº 37 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 175,86KB Parecer nº 111 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 130,95KB Parecer nº 112 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,44KB Parecer nº 113 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 113,15KB Parecer nº 114 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 112,75KB

Projeto de Decreto (L) 2/2023

de 15/06/2023 (Lei nº 2/2023)

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

decreto legislativo 30062023 .pdf 2,51MB decreto legislativo x30062023 .pdf 90,08KB decreto legislativo x x30062023 .pdf 2,12MB

Parecer nº 38 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 176,12KB Parecer nº 107 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 131,02KB Parecer nº 108 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,41KB Parecer nº 109 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 113,45KB Parecer nº 110 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 113,05KB

Projeto de Decreto (L) 1/2023

de 31/05/2023

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE ILHOTA A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE IDONIZETE KRUGER.

Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2024

de 22/03/2024 (Lei nº 3145/2024)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHOTA A SEMANA DA IDENTIDADE BELGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 19 -03 -2024 .pdf 279,98KB plo 2 -202422042024 .pdf 2,72MB

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 150,25KB Parecer nº 43 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 127,66KB Parecer nº 44 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 126,67KB Parecer nº 45 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 140,13KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 27/2023

de 25/10/2023 (Lei nº 3120/2023)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC, O MÊS DE AGOSTO COMO “AGOSTO LARANJA”.

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Parecer nº 68 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 172,76KB Parecer nº 256 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,44KB Parecer nº 257 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 112,97KB Parecer nº 258 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 113,36KB Parecer nº 259 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 113,56KB

Projeto de Resolução (L) 2/2022

de 24/06/2022 (Lei nº 1/2022)

Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ilhota – RI – SC.

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Parecer nº 28 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 110,80KB Parecer nº 91 - Comissão Temporária R .I . (Documento Oficial) .PDF 110,18KB Parecer nº 92 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 111,80KB Parecer nº 93 - COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇAO (Documento Oficial) .PDF 111,50KB Parecer nº 91 - Comissão Temporária R .I . (Imagem) .PDF 456,51KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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