Concede o Título de Honra ao Mérito ao Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Veja MaisConcede o título de Honra ao Mérito à Associação Vida Cotidiana.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Comandante da 3ª Companhia de Infantaria Motorizada, Capitão Fernando Fracalossi Schramm.
Veja MaisConcede Distinção Honorífica ao Padre Raimundo Ghizoni.
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Eraldo Tadeu da Rosa.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Bispo Dom João Francisco Salm.
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município De Tubarão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 66, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece condições para a instalação e assentamento de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela concessionária, em áreas não regularizadas e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 1, de 27 de dezembro de 2002, que instituí o Código Tributário do Município de Tubarão, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como beneficiários para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.