ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MEDIADOR ESCOLAR NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.           

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG.                                                                           

ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS A QUE SE REFERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2008, DENOMINADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNÇÃO DE CONFIANÇA - DIRETOR DE CONTABILIDADE)

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR GERAL CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.         

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.