DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 141/2017
de 16/10/2017
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0037/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 097/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 140/2017
de 25/07/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041 DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A LEI MUNICIPAL Nº 3.941 DE 19 DE DEZEMBRIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 139/2017
de 02/06/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 138/2017
de 17/03/2017
ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO ELETRO-MECÂNICO)
Lei Complementar 137/2017
de 17/03/2017
CRIA E MODIFICA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 136/2017
de 07/03/2017
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 135/2017
de 15/02/2017
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE)
Lei Complementar 134/2017
de 15/02/2017
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO)
Lei Complementar 133/2017
de 31/01/2017
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE UNIDADE EDUCACIONAL, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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