ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                               

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO, CLÍNICO GERAL, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                       

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO E NÍVEL DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                         

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, CAPS I, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS. 8º E 9º, 10, CAPUT E 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/09, FIXA PISO DE VENCIMENTO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, CRIA NÍVEL DE VENCIMENTO, AMPLIA QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.