Denomina Rua “Geraldo Botelho Vieira” uma via pública no Loteamento Bela Vista, nesta Cidade e Município de Carangola/MG e dá outras providências.       

Dispõe sobre a denominação de uma via pública na Comunidade de São Manoel do Boi, localizada no Município de Carangola/MG e dá outras providências.     

Dispõe sobre a denominação de uma via pública na Comunidade de São Manoel do Boi, localizada no Município de Carangola/MG e dá outras providências.     

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.                                                               

Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carangola/MG, o repasse de incentivo financeiro às Equipes de Saúde Bucal - ESB, modalidade I e II, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, conforme Portaria nº GM/MS nº 960/2023 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carangola/MG para o Exercício Financeiro de 2024.                                                                                                     

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato dos Produtores Rurais da Comarca de Carangola e dá outras providências.             

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola/MG e dá outras providências.                                     

Dispõe sobre a permissão do uso do espaço público, em caráter precário, para a instalação da sede operacional da Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Lacerdina - APRUL, autoriza pagamento de despesas que especifica e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 5.531, de 21 de junho de 2023, alterado pela Lei Municipal nº 5.567, de 26 de outubro de 2023 e dá outras providências.