Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carangola para o Exercício Financeiro de 2023.                                                                                                           

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.                                                                     

Determina a recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Contratados, Comissionados Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA, autoriza o ingresso do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público Fotográfico Artístico Natalino 2022, conceder premiação e dá outras providências.       

Dispõe sobre a divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal e em suas mídias sociais, através da internet, da relação de medicamentos disponíveis nas Farmácias MUNICIPAIS, NO ÂMBITO do Município de carangola, estado de minas gerais e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput e § 3º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.367/2022 e dá outras providências. (Loteamento Petrópolis)                                                 

Declara a Utilidade Pública do Gran Priorato Templário do Brasil - Cavalaria Espiritual São João Batista e dá outras providências.                                       

Dispõe sobre a recomposição e revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola/MG e dá outras providências.                 

Cria e denomina escolas no Município de Carangola/MG e dá outras providências.