DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.                                         

PROÍBE A COLOCAÇÃO DE CAVALETES COMO PROPAGANDA EM BEM PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS.                                                     

DENOMINA “FERNANDINO VERDEIRO” UMA PONTE PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE SOUZA BRAGA, LOTEAMENTO VILERINO FERNANDES, DISTRITO DE ALVORADA, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE REVELAÇÃO FOTOGRÁFICA PARA GESTANTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O SENHOR FÁBIO CARLOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.             

PRORROGA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL EXTRAORDINÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.183, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                       

AUTORIZA COM BASE EM LEI FEDERAL Nº 14.026/2020, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA OTÁVIO AVELINO DE CASTRO UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA E A RUA DR. AMILCAR ALVES DE SOUZA, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.