ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Lei Ordinária 5106/2018
de 17/12/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.933 DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5104/2018
de 06/12/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5103/2018
de 06/12/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.016 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Lei Ordinária 5102/2018
de 06/12/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5101/2018
de 21/11/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5100/2018
de 05/11/2018
CONCEDE A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL ROSENY SOARES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA - APAE, AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AUXÍLIO DO EVENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5099/2018
de 22/10/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES NA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NA COMPRA DE INGRESSOS PARA ESPETÁCULOS CULTURAIS E DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5098/2018
de 02/10/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5097/2018
de 28/09/2018
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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