DENOMINA RUA “GOVERNADOR PAULO NUNES LEAL”, A ATUAL RUA DAS CAMOMILAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVOS TEMPOS, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.752/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.                                                                                                             

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NOTAS TÉCNICAS DO ANEXO I, PREVISTO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.761/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.               

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                       

DENOMINA RUA “JOÃO LOPES DE PAIVA” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA CORRELAÇÃO DOS NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM A DIRETORIA EXECUTIVA DO IPESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.850/08, ALTERA O ARTIGO 85, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2  (...)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.