AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CARANGOLA TRAIL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4837/2015
de 24/12/2015
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONVÊNIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4836/2015
de 23/12/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238/74, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4835/2015
de 23/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei Ordinária 4834/2015
de 23/12/2015
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4833/2015
de 17/12/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4832/2015
de 17/12/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OFICINEIRO DE HORTICULTURA NO ÂMBITO DO CAPS I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4831/2015
de 17/12/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PSICÓLOGO PARA CAPS - AD)
Lei Ordinária 4830/2015
de 17/12/2015
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (09 CUIDADORES)
Lei Ordinária 4829/2015
de 14/12/2015
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA A SERVIDOR EFETIVO.
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