Câmara Municipal de Seara

Decreto Legislativo 4/2024

de 09/09/2024

Aprova as contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Seara

Publicação em 10/09/2024 no Diário Oficial dos Municípios SC nro. 4634 página 1472

Decreto Legislativo 3/2024

de 05/03/2024

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de colonização e ao 70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Seara

Publicação em 05/03/2024 no Diário Oficial dos Municípios SC nro. 4476 página 1984

Decreto Legislativo 2/2024

de 28/02/2024

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Programa de Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Seara.

Publicação em 28/02/2024 no Diário Oficial dos Municípios SC nro. 4470 página 900
Publicação em 29/02/2024 no Diário Oficial dos Municípios SC nro. 4470 página 900

Decreto Legislativo 1/2024

de 20/02/2024

Aprova as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Seara

Publicação em 28/02/2024 no Diário Oficial dos Municípios - SC nro. 4470 página 900
Publicação em 29/02/2024 no Diário Oficial dos Municípios SC nro. 4470 página 900

Decreto Legislativo 5/2023

de 31/05/2023

Concede título de Cidadão Emérito ao searaense MARIO EVANGELISTA

Publicação em 01/06/2023 no Diário Oficial dos Municípios nro. 4228 página 1603

Decreto Legislativo 4/2023

de 23/05/2023

Altera o Decreto Legislativo nº 3/2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Seara-SC.

Publicação em 24/05/2023 no Diário Oficial dos Municípios nro. 4220 página 1877

Decreto Legislativo 3/2023

de 05/04/2023

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Seara - SC

Publicação em 06/04/2023 no Diário Oficial dos Municípios nro. 4175 página 1906

Decreto Legislativo 2/2023

de 14/03/2023

Aprova as contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Seara

Publicação em 15/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios nro. 4153 página 1896

Decreto Legislativo 1/2023

de 07/03/2023

Aprova as contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Seara

Publicação em 08/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios SC nro. 4146 página 2077

Decreto Legislativo 4/2022

de 06/09/2022

Autoriza conceder título de Cidadão Emérito ao searaense Genuíno João Begnini

Publicação em 08/09/2022 no Jornal publicação atos oficiais munic.

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