Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 15 de dezembro de 2003 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 de março de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara, e dá outras providências.

Define Área de Preservação Permanente e Faixa não Edificante nas Áreas Consolidadas do Perímetro Urbano do Município de Seara/SC e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 98, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Promove alterações na Lei Complementar nº 76 de 23 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Seara e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 22 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 março de 2008 e dá outras providências.                                                                                                                   

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 28 de novembro de 2003 e dá outras providências.                                                                                                       

Altera dispositivos da Lei Complementar 98, de 18 de março de 2019 e dá outras providências.                                                                                                                   

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências.