DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025.

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2025.

DISCIPLINA A AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA NO ANO DE 2025 EM DECORRÊNCIA DE FERIADOS E DATAS FESTIVAS DE RELÊVANCIA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2025.                                                                                                   

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 22/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2024 E 59/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/12/2024.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 21/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 20/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/02/2024.

PARECER JURÍDICO N° 47/2024

Referência: Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024

Autoria: Prefeito Municipal

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 18/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA  DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/10/2024.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 17/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.