CRIA NO MUNICÍPIO DE ILHOTA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS, POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS COM OS CANAIS OFICIAIS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, BEM COMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO P (...)
Veja MaisINSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, O MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, DENOMINADO “SETEMBRO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO ELETIVO 2021/2024.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Veja MaisREGULAMENTA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHOTA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA LEI Nº 1904/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Veja MaisAUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ILHOTA.
Veja MaisInstitui no Município de Ilhota, o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH e dá outras providências.
Veja MaisProíbe a inauguração de obra pública inacabada ou que não atenda ao fim a que se destina, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ilhota/SC e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1744/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA.
Veja MaisALTERA LEI Nº 1745/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Veja Mais“ISENTA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ILHOTA - SC”.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ASSESSOR DE ÁUDIO E VÍDEO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA.
Veja Mais“INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO.
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CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
E FUNDACIONAL, E NA CÂMARA MUNICIPAL, DE
PARENTE OU CONVIVENTE DAS AUTORIDADES
QUE ESPECIFICA
Veja Maistexte
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 07/2014
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA (...)
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Dispõe sobre a fixação da data-base para os servidores da Câmara Municipal de Ilhota e dá outras providências
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P
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Veja MaisLei nº ..........2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DE ILHOTA, ATE A DATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO.
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Veja MaisCRIA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DE CARREIRA DA CÂMARA E VEREADORES DE ILHOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ILHOTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ILHOTA
"Dá Denominação à logradouro Público"
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Veja MaisProjeto de Lei 001/2010
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Veja MaisINSTITUI A "SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA", A REALIZAR-SE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO DE CADA ANO.
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Veja Mais"Altera o anexo I da Lei 1300/2005 no que tange ao cargo de auxiliar técnico Legislativo""
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Veja Mais“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Veja Mais“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Veja MaisProíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, dificultando a identificação ou o reconhecimento, nos estabelecimentos públicos, comerciais, industriais ou prestadores de serviços no âmbito do Município de Ilhota, e dá outras (...)
Veja MaisDISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ILHOTA
Veja MaisDispõe sobre a fixação dos
subsídios dos Vereadores
para a próxima legislatura e
dá outras providências.
Veja Mais"REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1414 DE 22 DE AGOSTO DE 2007"
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Veja MaisDispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento provisório para microempresas e empresas de pequeno porte do Município.
Veja Mais"“ALTERA DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO NÚCLEO URBANO BRAÇO DO BAÚ"
Veja Mais"DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ILHOTA".
Veja Mais"Dá Denominação à logradouro Público, localizado no Loteamento Primavera"
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Veja MaisInstitui o "Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências."
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Veja Mais“CRIA, E REORDENA OS CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHOTA E ALTERA LEI Nº 1300 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Veja MaisAUTORIZA A IMPLANTAR LOMBADAS NO MUNICÍPIO.
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Veja MaisAUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE ILHOTA A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE IDONIZETE KRUGER.
Veja MaisCONCEDE LICENÇA DE AFASTAMENTO POR 60 (SESSENTA DIAS) AO PREFEITO MUNICIPAL E AO VICE-PREFEITO.
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Veja MaisNOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇAO
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DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
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O vereador FRANCISCO DOMINGOS, Presidente da Camara de Vereadores de Ilhota(SC), no uso de suas atribuições Legais, promulga a seguinte:
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DISPENSA O TRAMITE PELO RITO REGIMENTAL DOS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NºS 17/2008, 18/2014, 19/2014, 20/2014, 21/2014 e EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2014, e O PROJETO DE LEI Nº 07/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNI (...)
Veja MaisINSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA FORMALIZAR CONTRATO DE COMODATO PARA USAR E ADMINISTRAR OS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR ANTÔNIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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para o Exercício Financeiro de
2025.
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Veja Mais“Altera os aportes de contribuição suplementar previdenciária com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ilhota, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências”.
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Veja MaisAltera a Lei n° 1554 de 25 de novembro de 2009, revoga o inciso IV, do artigo 1° da Lei Ordinária 1.408/2007 e dá outras providências.
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Veja Mais“DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM DE ILHOTA”.
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Veja Mais“Autoriza o Executivo a reduzir temporariamente o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”.
Veja Mais“Nomeia a Rua João Moreira”.
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Veja Mais“Nomeia a Rua Professora Maura Dutra Lessa”.
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Veja Mais“Altera a Lei Ordinária 1.992/2019, que nomeou a Rua Augusto Lange”.
Veja Mais“Autoriza o Executivo a reduzir temporariamente o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”.
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Veja Mais“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências.”
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Veja Mais“Dispõe sobre a inclusão de Ações que especifica, no Plano Plurianual, para o quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal nº 1.899, de 18/12/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e da Lei Municipal n.º 1.975, de 24/10/2019, que trata das Diretrizes para Elabo (...)
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Veja MaisAltera a Lei 1890/2017, que autoriza a doação de imóvel do Município à Têxtil Cristina Ltda.
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DE ILHOTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
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Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICPIAL A CUSTEAR DESPESAS NO VEICULO DE PLACAS MET- 9849, REFERENTE A COLISÃO EM BURACO NA SAIDA DA BALSA.
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Veja MaisAUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COLISÃO ENTRE CAMINHÃO PLACAS MAD - 4425 E O VEÍCULO PLACAS LYT - 0732.
Veja MaisDispõe sobre a Doação de Imóvel para Municipalidade de Área de Terreno Pertencente à Extração de Areia Fantoni Ltda. e Dá Outras Providências.
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Veja MaisDispõe sobre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2008.
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Veja MaisDISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2008.
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Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a vender através de Leilão de Bens desta Municipalidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a APAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a Associação Acadêmica de Ilhota - AACADI.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar numerário para a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Ilhota.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir preço público por prestação de serviço eventual e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação de veículos da Secretaria da Receita Federal do Brasil – Processo n° 11969.002627/2007-68 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno para Empresa Estrutural Ltda. – ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a doar térreo para Empresa Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda. e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a doar térreo para Empresa Best Food Machine Indústria de Máquinas para Alimentação Ltda. e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a doar térreo para Isopinturas Ltda. e dá outras providências
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE."
Veja MaisAutoriza oChefe do Poder Executivo a doar terreno para a empresa Fixabem Indústria de Argamassas LTDA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Entidade Ação Social e Cidadã de Gaspar, Objetivando o Atendimento dos Autos n° 025.04.001050-8.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Grupo de Apoio à Infância Abrigada – Gaia de Gaspar, Objetivando o Atendimento dos Autos nº 025.04.001050-8.
Veja MaisAbre Crédito Adicional Suplementar por Conta do Excesso de Arrecadação apurado por Fonte de Recurso.
Veja MaisDispõe sobre a alteração das alíquotas de que tratam os itens 31 e 33 do artigo 253 da Lei nº. 908/1998 que instituiu o Código Tributário Municipal.
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Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Terras que Especifica e Dá Outras Providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Repasses Financeiros ao Grupo de Apoio à Infância e Adolescência Abrigada e à Entidade Ação Social e Cidadã, para fins que especifica.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a doar térreo para Empresa Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda. e dá outras providências.
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Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a doar térreo para Isopinturas Ltda. e dá outras providências.
Veja MaisCria o Parque Industrial Encanto do Vale e dá outras providências
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Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECE, ATUALIZAR E PARCELAR DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ILHOTAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA REPAROS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA IZAIR BERNADINO LESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIAM A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ILHOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A COLISÃO ENTRE ONIBUS PLACAS LYH - 4868 E O VEÍCULO PLACAS MDC - 7219.
Veja MaisAutoriza a ceder em regime de Comodato área de terra à empresa JNV Moda Íntima Ltda. – Me e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2007.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO DE BENS DESTA MUNICIPALIDADE
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1301/2007.
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1368/2007.
Veja MaisDispõe sobre autorização para transferir área de terras a titulo de doação para JOSÉ OLAIR MARQUES e IRENE CÂNDIDO e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre autorização para transferir área de terras a titulo de doação para ROSE DE APARECIDA CANDÃO e FILHOS e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre autorização para transferir área de terras a titulo de doação para a IGREJA EVANGÉLICA SÓ O SENHOR É DEUS e dá outras providências.
Veja MaisRatifica Protocolo de Intenções Firmado Entre os Municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luis Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo, com a Finalidade de Constituir um Consórcio Público Intermunicipal de Turismo, nos Termos da Lei Federal n° (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Concurso para Denominação do Parque Industrial de Ilhota e Dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Abrigo CEGAPAM de Gaspar, objetivando o atendimento dos Autos do Processo n° 025.05.003597-08.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Dação em Pagamento de Areia que Especifica e Dá Outras Providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Dação em Pagamento de Areia que Especifica e Dá Outras Providências
Veja MaisReconhece como Utilidade Pública Municipal, Entidade que Especifica.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE ILHOTA, PARA EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a custear despesas Com colisão entre ônibus placas MAD-4425 e o Veículo placas BQZ-6043.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a custear despesas Com colisão entre ônibus placas LZM-1222 e o Veículo placas MBW-8852.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisCria o Fundo Municipal de Habitação Popular de Ilhota e Constitui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a Aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina – PRO-FDM e Tomar Empréstimo Junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a Associação Beneficente Cristã
Veja MaisDá denominação à Entidade Educacional do Município e dá outras providências.
Veja MaisQue Trata da Prescrição de Dívida Ativa Pertinente ao Cadastro dos Contribuintes Municipais que Abaixo Especifica, Referentes aos Anos 1995, 1996, 1997, 1998 e 1999, a Teor do que Preconiza o Artigo 80 do Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.
Veja MaisDispõe sobre Anulação e Suplementação Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a APP-Escola de Educação Básica Marcos Konder
Veja MaisDá denominação à Entidade Educacional do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe Sobre Parcelamento de Débitos Inscritos ou Não em Dívida Ativa Junto ao Departamento de Tributação, à Procuradoria-Geral do Município, Débitos em Discussão na Esfera Judicial e Dá Outras Providências.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a APP-Escola de Educação Básica Valério Gomes
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a Entidade que especifica.
Veja MaisDispõe e Regulamenta o Pagamento de Obrigações Definidas como de Pequeno Valor, Devidos pela Fazenda Municipal, Decorrentes de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado e dá Outras Providências.
Veja MaisCria Núcleos Urbanos nas Localidades de Baú Baixo, Baú Central e Braço do Baú no Município de Ilhota e dá Outras Providências.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE ILHOTA
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Moradores do Bairro Pocinho.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a APP - Escola Municipal Domingos José Machado.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar numerário para a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Ilhota.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a APP-Escola de Educação Básica Valério Gomes.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a APAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a Associação Acadêmica de Ilhota - AACADI.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇOES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a Ceder Através de Contrato de Comodato Imóvel para a Empresa Rodrigues Pacheco Indústria e Comércio de Tecidos Ltda.
Veja Mais“Abre Crédito Adicional Suplementar por conta de Anulação de Dotações do Orçamento Vigente”.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisEstima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilhota para o Exercício de 2007.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Da nova redação ao Artigo 1º
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a anular a importância de R$ 275.700,00 (duzentos e setenta e cinco mil e Setecentos Reais), das seguintes dotações do orçamento vigente abaixo descriminadas: (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Moradores do Bairro Pocinho.
Veja MaisDispõe sobre autorização para transferir área de terras a titulo de Incentivo Econômico para a Empresa MARCOS VINÍCIUS FERREIRA – Nome Fantasia FERREIRA MÁQUINAS e dá outras providências
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Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a ACI-IL
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
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Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇAÕERS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Dação em Pagamento de Terras que Especifica e Dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte, Departamento Municipal de Estrada e Rodagem DEMER, a transformar em mão única as ruas Frei Jacinto, Maura Ignácio de Souza e Almirante Tamandaré.
Veja MaisSuplementa dotação orçamentária por anulação de dotação do orçamento vigente
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com ABAM – Associação Blumenauense de amparo aos Menores, encaminhados pelo Juizado de Infância e Juventude da Comarca de Gaspar.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a APP - Escola de Educação Básica Valério Gomes.
Veja MaisSuplementa Dotações do Orçamento Vigente pelo Excesso de Arrecadação.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Veja MaisRETIFICA A ÁREA DE IMOVEL ESPECIFICADO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº0811/1997 E TAMBÉM CORRESPONDE AO ARTIGO 12º DA LEI 1081/2001,RESPECTIVAMENTE ADQUIRIDO E DOADOPELO EXECUTIVO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICPIO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COLISÃO ENTRE AMBULâNCIA PLACA MFY - 0015 E O VEÍCULO MCK - 5089.
Veja MaisCONCEDE AUMENTO ESPECÍFICO INCIDENTE SOBRE O SUBSIDIO PAGO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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Veja MaisAnula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente
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Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas do Funeral de Jocilene Aparecida da Silva e Diego José Jacob e dá outras providências.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Criar os Concursos: Prêmio Logotipo da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, o Prêmio Belezas de Nossa Terra, Prêmio Poetizando, Concurso Desenhando Nosso Hino, Projeto Resgatando Nossa História e Exposições Escolares.
Veja MaisDispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar 135/2018, que dispõe sobre as taxas municipais por
serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do Município
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Veja MaisRevoga o inciso IV do artigo 1° da Lei Complementar 73/2017, e dá outras providências
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2017, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO URBANÍSTICO, QUE DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, TAMBÉM DENOMINADO PLANO DIRETOR, (...)
Veja MaisAcrescenta dispositivo à Lei Complementar 88/2017, que reestruturou o instituto de previdência municipal, que permite suspender o recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao ILHOTAPREV, e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta artigo à Lei Complementar 39/2013, que trata do Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Veja Mais“INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINADA A GARANTIR O ACESSO AO FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA”.
Veja MaisMajora remuneração dos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem da Estratégia Saúde da Família.
Veja MaisMajora remuneração de determinados cargos do quadro geral dos servidores públicos municipais.
Veja Mais“Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 39/2013, ampliando vagas de cargo em provimento efetivo”.
Veja MaisMajora remuneração dos médicos da Estratégia Saúde da Família.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Combate a Endemias do Município de Ilhota e dá outras Providências”.
Veja MaisAltera a Lei Complementar 40/2013, que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Veja MaisCria atribuições nos cargos previstos no Anexo III da Lei Complementar 39/2013 e dá outras providências.
Veja Mais“Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – 2019
Veja Mais“Altera o artigo 3º da Lei Complementar 99/2017”, com o seguinte pronunciamento.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO.
Veja MaisALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2013, AMPLIANDO VAGAS DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ANO 2019 NO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisFIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 – Código Urbanístico - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Ilhota e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Anexo I da Lei Complementar 39/2013, que dispõe e reordena o plano de carreira e remuneração do quadro geral dos servidores municipais.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Município de Ilhota a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI
Veja MaisAltera a Lei Complementar 5/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ilhota.
Veja MaisALTERA O CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EXCLUÍDOS OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisProjeto de Lei Complementar n.01/2015 “Altera a Lei Complementar nº 039, de julho de 2013, que dispõe e reordena sobre o plano de carreira e remuneração do quadro geral dos servidores municipais”.
Veja MaisEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2013.
da Comissão de Legislação,Justiça e Redação, pertinentes so Projeto de Lei Complementar nº006/2013
Adiciona paragrafo único no Art. 1º.
IV - [...].
V - [...].
VI - [...]. Institui a Tarifa Social, para quem ganha 50% do Salári (...)
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Veja MaisCRIA A UNIDADE MUNICIPAL - UFM, INTITUI A TAXA DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisInstitui e regulamenta critérios para alteração de carga horária aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ilhota e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE ILHOTA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO URBANISTICO, QUE DEFINE PRINCÍPIOS, POLITICAS, ESTRATÉGIAS E INTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE NO MUNICIPIO DE ILHOTA, TAMBÉM DENOMINADO DE PLANO DIRETOR, BEM COMO ESTABELECE AS NORMAS DE PARCELAMENTO, USO (...)
Veja MaisDISPOE E REORDENA O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPOE E REORDENA O PALNO DE CARREIRA DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPOE E REORDENA O PALNO DE CARREIRA DE REMUNERAÇÃO DOS INTEGARNTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Veja MaisDispõe sobre a ratificação da 2ª alteração e
consolidação do Contrato de Consórcio Público
do CIM-AMFRI e dá outras providências.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisRATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU (APIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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