“ALTERAM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 67, DE 2016, Nº 165, DE 2020, E Nº 17, DE 2007”.
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 181/2022, MODIFICANDO OS REQUISITOS DO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUMENTA O CARGO DE PSICÓLOGO E ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 39/2013, CRIANDO CARGOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73 DE 2017, PARA EXCLUIR O INCISO I, BEM COMO OS PARÁGRAFOS §1º E §4º, PASSANDO A CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO (CPP).”
Veja Mais“CRIA A COMISSÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 221/2024 EXTINGUINDO O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 39/2013, CRIANDO CARGOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 197/2023 PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO EQUIPARADO À REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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